Cidadão deve freqüentar aulas de alfabetização como pena alternativa

Um homem analfabeto que dirigia moto com carteira de habilitação falsificada em Cuiabá recebeu como pena alternativa a obrigação de freqüentar curso de alfabetização para adultos.

Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Na JT não há direito a fracionamento de audiência

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Cooperativa deve comprovar que usuário tinha doença prévia

Projeto facilita rescisão de contratos

Funerária é condenada por maus serviços

Câmara autoriza enfeite polêmico de Natal de Clodovil

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Indenização para mulher lesionada após queda de ônibus

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Ineficácia do estado é a culpada pela violência